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Nossa equipe de suporte está sempre aqui para ajudar.

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Encomendas e Envios

Sentimos muito pelo atraso da sua entrega. Mas fique tranquilo que iremos te ajudar, ok? wink

Sua entrega pode ter atrasado por motivo de ausência de uma pessoa para receber o pedido, mudança de endereço ou até por motivos de fenômenos climáticos, como chuvas e enchentes que podem impedir a transportadora de levar um pedido até o local da entrega.

Para informar o atraso do seu pedido, clique em “Minha Entrega Não Chegou”.  Se você preferir falar com um dos nossos atendentes, entre em contato pelo nosso WhatsApp clicando aqui, ou se quiser pelos nossos telefones 4003-8388 ou 0800-200-8388 (RJ e Região).

Caso o motivo do atraso não seja por caso fortuito e/ou força maior, é possível requerer multa no valor de 2% sobre o produto em atraso, sem prejuízo dos juros legais e da reparação por eventuais perdas e danos. 
A gente te explica!
 
  1. Clique em “Meus Pedidos”. 
  2. Faça login (caso ainda não tenha feito). 
  3. Procure o produto que você deseja acompanhar a entrega e verifique se o botão “Rastrear Entrega” está disponível. Se estiver, selecione essa opção. 
  4. Na página de rastreio do produto, você verá uma linha do tempo com as etapas de sua entrega e a etapa do momento da consulta. 
  5. Caso o botão não esteja disponível, entre em contato com a gente pelo nosso WhatsApp clicando aqui, ou se preferir pelos nossos telefones 4003-8388 ou 0800-200-8388 (RJ e Região).
 
Ah! E não se preocupe: a gente vai te atualizar por e-mail a cada mudança de status, combinado? wink

Uma estimativa do prazo de entrega é informada a você na página do produto no campo “Calcule o frete e o prazo de entrega estimados para sua Região”, considerando apenas uma unidade a ser adquirida.

No carrinho, para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo, que pode ter sofrido variações em função de uma maior quantidade de unidades do produto (maior peso e volume na entrega). Para pedidos com mais de um item, pode haver ainda prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em nosso estoque. Neste caso, a entrega será feita parcialmente.

Em qualquer circunstância, o prazo começa a valer somente após a aprovação de seu pedido.

Regiões atendidas: O Pontofrio.com realiza entregas em todo território nacional (Brasil).

Como é feita a entrega?

É necessário que haja uma pessoa autorizada no local para receber o item, pois é preciso checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, assine o Comprovante de Recebimento e o *Termo de Conformidade. É importante que ambos documentos sejam assinados. Se o produto apresentar alguma divergência, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o SAC. Em caso de ausência, a transportadora realiza mais 2 (duas) tentativas de entrega e se, mesmo assim, não conseguir entregar, a mercadoria retorna ao Centro de Distribuição.

– Não efetuamos entregas aos domingos, nem em feriados.
– Não realizamos entrega em Caixa Postal.

Confira as dimensões da sua residência para certificar-se de que o produto passará normalmente. Nós não nos responsabilizamos por desmontagens, transporte por escadas/elevadores ou por guincho e içamento. 

Todos os produtos são armazenados em embalagens especiais, a fim de garantir a sua qualidade e evitar a avaria.

Os produtos de grande porte, como: geladeiras, fogões, frízeres e micro-ondas, já vêm com proteção do fabricante e são transportados com sua embalagem original.

Se você foi informado de que o produto foi entregue, mas não o recebeu, entre em contato por aqui em até 15 (quinze) dias corridos contados da comunicação de entrega do seu produto.  A nossa equipe vai realizar uma acareação com os transportadores a fim de verificar o comprovante de entrega, no qual devem constar as assinaturas do entregador e do recebedor do produto. Como atendemos em todo o país em parceria com diversas transportadoras, esse processo pode levar até 15 (quinze) dias corridos. Assim que tivermos o resultado, entraremos em contato para resolver o caso.   

A transportadora realiza até três tentativas de entrega, em datas diferentes, no local definido por você. Caso não haja alguém para receber o produto, a mercadoria retorna ao Centro de Distribuição e o pedido é cancelado automaticamente.

Caso isso aconteça, o valor da compra será restituído conforme a forma de pagamento utilizada no fechamento do pedido.

– Cartão de Crédito: o estorno é realizado automaticamente, mas o crédito será disponibilizado em até duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da conta mensal do seu cartão.

– Boleto Bancário/Débito: é gerada uma ordem de pagamento para retirada no Banco Itaú após 15 dias úteis do cancelamento do pedido. Somente o titular da compra poderá receber o reembolso, mediante apresentação de um documento com foto.

– Vale: neste caso, o valor será revertido novamente em vale, a fim de ser utilizado no site.

Devido à localização e tamanho dos produtos, separados por categorias nos nossos Centros de Distribuição, pode ocorrer a entrega dos itens em dias diferentes. Verifique o andamento detalhado da entrega de cada item na  área Meus Pedidos – “Exibir detalhes”.

O valor do pedido será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e desde que observadas as condições de devolução.

? Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado;

? Boleto Bancário e Débito on-line: O estorno será feito na conta corrente em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição. Não será concedido crédito a terceiros;

? Vale-Troca/ Vale-Reparo/ Vale-Lista de Casamento/ Vale-Bonificação/ Vale-Presente/ Cupom: A devolução de valores é feita da mesma forma em que foi feito o pagamento originalmente;

? Multicheque/ Multicash: Se a cobrança for anterior à data de corte da folha de pagamento, este débito será apenas cancelado, no entanto, se a cobrança for posterior à data de corte, será feito o estorno em conta corrente. Em caso de pagamento de parte das parcelas, as pagas serão reembolsadas e as futuras serão canceladas;

Se você precisar trocar um item

Trocas e Devoluções

Siga o passo a passo, se quiser trocar algum produto: 
 
  1. Acesse Meus Pedidos 
  2. Vá em Detalhes do Pedido 
  3. Escolha a opção Trocar produto 
  4. Selecione o motivo da troca e a forma de devolução 
  5. Revise as informações da sua solicitação e confirme. 
 
Como funciona:
Dependendo da sua região e do tipo de produto, você pode ter as seguintes opções para realizar a troca: 
  • postagem do produto nos Correios; 
  • coleta com entrega posterior: enviaremos o novo produto só depois que a coleta for feita, ou seja, depois que forem retirar o seu produto no seu endereço. Antes da coleta, desmonte e embale o produto para a transportadora retirá-lo. Se você não tiver mais a embalagem original, pode usar outra que tiver disponível. 
 
Você também pode solicitar uma troca ligando para a nossa Central de Atendimento pelo telefone 4003-8388 ou 0800-200-8388 para RJ de região, ou pelo WhatsApp clicando aqui. A pessoa que te atender vai te informar as opções disponíveis para você. 
Todos os seus pedidos de troca ou devolução dentro do prazo de 7 (sete) dias podem ser realizados pelo site ou app do Ponto, ou ainda pela nossa Central de Atendimento telefônica. 
 
Para fazer uma devolução, você deve acessar Meus Pedidos, clicar em “Detalhes do Pedido” e selecionar a opção “Cancelar produto”. Como formas de reembolso, dependendo da forma de pagamento do seu pedido, oferecemos as opções de vale-compras, estorno no cartão de crédito (em até 2 faturas), reembolso em conta-corrente ou como ordem de pagamento.  
 
Se você quiser fazer uma troca, vá em Meus Pedidos, acesse “Detalhes do Pedido” e escolha a opção “Trocar produto”. Caso a sua troca estiver fora do nosso prazo de 7 dias, entre em contato com com nossa Central de Atendimento.
 
Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, preste atenção:
– à descrição e ficha técnica do produto; 
– à voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
– ao DDD do chip do aparelho celular (verifique se corresponde à região onde será utilizado); 
– à cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa); 
– às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado). 
 
Arrependimento 
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. 
 
Se exercido o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, seguido de atraso na restituição do valor do produto, o consumidor terá direito à multa de 2% sobre o valor do produto, sem prejuízo dos juros legais e da reparação por eventuais perdas e danos.  
 
Os pedidos de desistência da compra serão aceitos desde que: 
a) sejam feitos no site ou app ou por meio de contato com a Central de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; 
b) a mercadoria seja devolvida ao Pontofrio.com.br ou ao fornecedor, dependendo do caso, em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via do documento fiscal de venda.  
 
Importante: Caso os requisitos acima não sejam cumpridos, o Pontofrio.com.br ou lojista parceiro não estarão obrigados a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado. 
 
O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens. 
 
Como é feita a devolução dos produtos? 
No caso de produtos leves (aqueles que tenham menos de 30 kg e no máximo 105 cm de altura, largura e comprimento) que tenham sido vendidos e entregues pelo Ponto, a devolução pode ser feita em loja ou via postagem pelos Correios. Quando você pedir a devolução, nós te informaremos as opções disponíveis para você, de acordo com o seu CEP e características do produto. 
 
A postagem para a devolução é gratuita e deve ser pedida no site ou pela Central de Atendimento. Após o pedido, vamos emitir um código de postagem que encaminharemos para você por e-mail. Com esse código você vai conseguir enviar o produto na agência dos Correios mais próxima.
 
No caso de produtos pesados, nós geraremos uma ordem de coleta para que o produto seja retirado em seu endereço. Nesses casos, é importante que, no dia da coleta, uma pessoa maior de 18 anos esteja no local para recepcionar a equipe que fará a retirada. Embale o produto para a retirada. Você pode usar qualquer tipo de embalagem de sua preferência, mas não esqueça de incluir no pacote todos os acessórios e manuais.
 
Se você estiver devolvendo o produto para trocá-lo por outro, pode ser que o envio do novo produto seja feito no mesmo momento da devolução do que você recebeu primeiro. Essa opção de troca casada está disponível para certos produtos em algumas regiões do país. 
 
Orientações para postagem de produtos:
  • Se seu produto for um celular, smartphone, TV, notebook, tablet ou eletroportátil (como chapinha, secador, liquidificador, rádios portáteis, etc.), você deve levá-lo desembalado, pois ele poderá ser conferido pelo agente dos Correios no momento da postagem. Leve com você a embalagem original ou plástico bolha, para embalá-lo na agência após a conferência. 
  • Mas se seu produto for de outra categoria, você já pode levá-lo embalado, podendo usar a embalagem original ou um um plástico bolha, para evitar danos. Você deve postar o produto junto da nota fiscal, com todos os acessórios e manuais. Sem a nota fiscal não será possível realizar a postagem.
 
Como rastrear a devolução? 
Quando postar o produto na Agência dos Correios, você receberá um comprovante de postagem com código de rastreamento do objeto (ex: SS123456789BR). 
 
Com esse código, você pode acompanhar a devolução da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição por meio do site dos Correios.

 

Para pedir uma devolução, siga o passo a passo: 
  1. Acesse Meus Pedidos 
  2. Vá em Detalhes do Pedido 
  3. Escolha a opção Cancelar produto 
  4. Selecione o motivo do cancelamento, a forma de devolução e como você quer receber o reembolso 
  5. Revise as informações da sua solicitação e confirme 
  6. Siga as instruções para devolução (não se preocupe: vamos enviar essas instruções por e-mail para você). 
 
Como é feita a devolução dos produtos? 
No caso de produtos leves (aqueles que tenham menos de 30 kg e no máximo 105 cm de altura, largura e comprimento) que tenham sido vendidos e entregues pelo Ponto, a devolução pode ser feita em loja ou via postagem pelos Correios. Quando você solicitar a devolução, nós te informaremos as opções disponíveis para você, de acordo com o seu CEP e características do produto. 
 
A postagem para a devolução é gratuita e deve ser pedida no site ou pela Central de Atendimento. Após o pedido, vamos emitir um código de postagem que encaminharemos para você por e-mail. Com esse código você vai conseguir enviar o produto na agência dos Correios mais próxima. 
 
No caso de produtos pesados, nós geraremos uma ordem de coleta para que o produto seja retirado em seu endereço. Nesses casos, é importante que, no dia da coleta, uma pessoa maior de 18 anos esteja no local para recepcionar a equipe que fará a retirada. Desmonte o produto e deixe-o embalado para a retirada. Você pode usar qualquer tipo de embalagem de sua preferência, mas não se esqueça de incluir no pacote todos os acessórios e manuais. 
 
Orientações para a postagem de produtos: 
  • O prazo para desistir da compra de um produto é de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do pedido. 
  • Você deve devolver o produto na embalagem original ou em uma similar, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante (se houver), acompanhado da 1ª via da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. 
  • Nos pedidos de desistência/arrependimento de produto das categorias Vestuário, Vinhos, CDs, DVDs e Livros, é obrigatório que ele esteja com a etiqueta ou lacre. 
 
Como rastrear a devolução? 
Quando postar o produto na Agência dos Correios, você receberá um comprovante de postagem com código de rastreamento do objeto (ex: SS123456789BR). 
 
Com esse código, você pode acompanhar a devolução da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição por meio do site dos Correios. 
No caso de arrependimento, você pode pedir a devolução ou troca no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
 
Devolução:
Para pedir uma devolução por arrependimento, siga o passo a passo: 
 
  1. Acesse Meus Pedidos 
  2. Vá em Detalhes do Pedido 
  3. Escolha a opção Cancelar produto 
  4. Selecione Me arrependi da compra como motivo 
  5. Escolha as formas de devolução e reembolso 
  6. Siga as instruções de devolução (ah, e vamos enviar essas instruções por e-mail para você, tá? wink). 
 
Troca 
Se você quiser trocar o produto, faça o seguinte: 
  1. Acesse Meus Pedidos 
  2. Vá em Detalhes do Pedido 
  3. Escolha a opção Trocar produto 
  4. Selecione Arrependimento como motivo 
  5. Siga as instruções para devolver o produto recebido e receber um novo. 
 
Lembre-se:
  • O prazo para desistir da compra de um produto é de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do pedido. 
  • Você deve devolver o produto na embalagem original ou em uma similar, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante (se houver), acompanhado da 1ª via da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. 
  • Nos pedidos de desistência/arrependimento de produto das categorias Vestuário, Vinhos, CDs, DVDs e Livros, é obrigatório que ele esteja com a etiqueta ou lacre. 
 
Devolução por coleta 
No caso de produto pesado, nós vamos buscar o produto no mesmo endereço em que ele foi entregue. 
 
Importante: Se houver qualquer divergência, indício de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios e 1ª via da nota fiscal, o Ponto fica isento de aceitar a devolução. 
 
Se for constatado mau uso do produto, a solicitação de devolução não será aceita, o produto recolhido pelos entregadores será devolvido no endereço de entrega, não haverá reembolso e todo o processo de devolução será cancelado. O mesmo vale para as demais formas de devolução.
Se você devolver ou cancelar o seu pedido, devolveremos o valor do produto de acordo com a forma de pagamento que você utilizou na sua compra. 

Formas de reembolso: 
  • Vale-compras: a forma mais rápida de receber o reembolso. O valor fica disponível na sua conta na mesma hora. 
  • Estorno no cartão de crédito: o valor é depositado em até 2 (duas) faturas. Esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado. 
  • Conta-corrente: o valor é debitado em até 10 dias úteis. Ah, e o titular da conta precisa ser o mesmo da compra, ok? 
  • Ordem de pagamento: o valor fica disponível para retirada em uma agência Itaú até 10 dias úteis depois que sua devolução for aprovada. 
 
Quer saber qual forma de reembolso está disponível para você? Peça sua devolução em Meus Pedidos e veja quais opções aparecem (isso vai depender de como você pagou o seu pedido, ok?).
A troca de produtos está disponível para todos os tipos de produtos vendidos e entregues pelo Ponto, desde que dentro do prazo. 

Regras: 
  • O prazo para solicitar uma troca é de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do pedido. 
  • Você deve devolver o produto que quer trocar na embalagem original ou uma similar, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da 1ª via da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. 
  • Nos pedidos de troca de produto das categorias Vestuário, Vinhos, CDs, DVDs e Livros, é obrigatório que o produto que você quer trocar esteja com a etiqueta/lacre. 
O Site Ponto (“Plataforma”), disponibiliza dois tipos de serviços, de e-commerce e da Plataforma de marketplace, definidos mais adiante, ambos destinados à venda de produtos e serviços diversos pela Internet, tanto pela Via como por terceiros nela cadastrados, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa Plataforma.
 
Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“Cliente”) e vendedor (“Lojista”) (cada um também entendido como “Usuário”), tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar a referida Plataforma, tanto para a venda como para a compra de produtos. 
 
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários. 
 
Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência. 
 
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a Via, pela Central de Atendimento, 
 
Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de utilizar a Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que o Usuário aceitou as condições apresentadas no novo documento.
 
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA 
2.1 Cadastro na Plataforma 
O cadastro na Plataforma é realizado por meio deste link ou do App da Plataforma, disponível para download nas lojas App Store e Google Play, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário. 
 
Para a realização do cadastro na Plataforma, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.
 
Ainda, caso o Usuário acesse a Plataforma pelo App, este solicitará acesso à sua geolocalização, por meio do GPS de seu aparelho telefônico, bem como permissão de uso de Wireless personal area networks – PANs (“Bluetooth”), com o intuito de aprimorar o atendimento ao Usuário e lhe disponibilizar conteúdo relevante. 
 
Lembre-se: para utilizar a Plataforma e realizar compra e venda de produtos e serviços, o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.
 
Ainda, o Usuário se compromete a fornecer à Via apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da Plataforma, bem como a legalidade dos produtos disponibilizados para venda, pelo Lojista, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos à Via ou a terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.
 
A Via se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Plataforma. 
 
O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que, se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta. 
 
2.2 Segurança de logins e senhas 
O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
 
Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.
 
O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a Via se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
 
2.3 Obrigação de Utilizar a Plataforma e seus Conteúdos Corretamente 
Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que não deverá: 
 
i. Utilizar a Plataforma ou qualquer material nela inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos; 
 
ii. Inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário a moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;  
 
iii. Realizar acesso ou pesquisas na Plataforma por quaisquer meios, automatizados ou de qualquer outra maneira, que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pela Via, inclusive, mas não limitado a, “robôs”, “bots”, “spiders”, “crawlers”, “offline readers” e ferramentas de captação de dados ou similares para coleta de dados da Plataforma (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) visando o envio de mensagens aos usuários da Plataforma. Da mesma forma, o Usuário concorda em não coletar qualquer dado ou informação pessoal da Plataforma, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos (por exemplo: comentários, e-mail) para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens; 
 
iv. Infringir qualquer norma ou lei aplicável; 
 
v. Inserir na Plataforma qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, da Via ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.  
 
vi. Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado na Plataforma  para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a)  obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por  meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de  autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito,  contas bancárias etc., entre outros atos, a estes não se limitando. 
 
Assim, o Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na Plataforma (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e demais instruções existentes na Plataforma. 
 
O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos. 
 
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a Via se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário à Plataforma, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério. 
 
3. COMPRA, VENDA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS 
A Plataforma fornecerá ao Cliente, dois serviços diversos, (i) e-commerce e (ii) Plataforma de marketplace. 
 
E-commerce: vendas feitas pela Via e empresas do seu grupo econômico. 
 
Ao navegar pela Plataforma, você encontrará produtos que são vendidos diretamente pela Via. Isso será claramente identificado na página do produto (“Vendido e entregue por: Pontofrio), nas telas de confirmação e na finalização da compra. 
 
Nesses casos, aplicam-se as condições de compra e venda, entrega e devolução constantes da Política de Compra e Venda Direta, disponível por meio do seguinte link: Política de troca e devolução
 
Plataforma de Marketplace: vendas feitas por TERCEIROS pela Plataforma em que a Via é apenas intermediária. 
 
Ao navegar pela Plataforma, você encontrará produtos que são vendidos por TERCEIROS (“Lojistas”). Essas lojas não são afiliadas à Via e utilizam a Plataforma apenas para vender seus produtos, enquanto a Via atua apenas como intermediária. 
 
Quando esse for o caso, o TERCEIRO (Lojista) será claramente identificado na página do produto, nas telas de confirmação e de finalização da compra, com informações básicas como razão social, CNPJ e endereço. 
 
Nesses casos, aplicam-se as condições de compra e venda, entrega e devolução constantes da Política de Compra, Troca e Devolução de produtos vendidos por TERCEIROS, disponível por meio deste link. 
 
Independentemente da modalidade de compra e venda realizada pela Plataforma, a Via sempre envidará seus melhores esforços para que todos os Usuários tenham a melhor experiência possível, inclusive no atendimento de reclamações e solicitações. 
 
4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”) 
O Cliente dispõe do serviço de atendimento ao consumidor para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone 4003-8388 ou 0800-200-8388 para RJ de região, de segunda a sexta das 8h às 22h e aos sábados e domingos das 8h às 20h, por formulário disponibilizado na Plataforma ou por envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento da Plataforma, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Cliente. 
 
Para registrar a reclamação sobre produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC. 
 
5. PRIVACIDADE, COLETA E USO DE DADOS 
Ao utilizar a Plataforma, o Cliente e o Lojista inserem diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A Via está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário neste link. Caso o Usuário necessite, poderá entrar em contato por meio do Portal de Privacidade, disponível neste link. 
 
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 
O conteúdo das telas da Plataforma, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Via ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes. 
 
É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima. 
 
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na Plataforma, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
 
Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a Via, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, a Via se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator. 
 
7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE 
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da Plataforma. Porém uma oferta pode ser excluída da Plataforma quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores ou quando tal produto violar as diretrizes presentes nestes Termos. 
 
As descrições dos produtos expostos na Plataforma são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Plataforma, são expostos de forma orientativa e ilustrativa. 
 
Especialmente no caso de produtos vendidos por TERCEIROS (Lojistas), o conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Usuário na Plataforma é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da Via, em razão de sua natureza. 
 
A Via não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente. 
 
Da mesma forma, a Via não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior. 
 
A Via tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos na Plataforma. 
 
O Usuário declara estar ciente que o acesso à Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Via, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, a Via fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Plataforma em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência. 
 
A Via emprega os melhores esforços para a proteção dos Usuários na utilização da Plataforma, mas não garante, sob nenhuma hipótese, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso à Plataforma, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade. 
 
A Via não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência. 
 
O Usuário fica ciente de que a Via recomenda, para acesso à Plataforma, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a Via isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário. 
 
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, a Via não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio da Plataforma de forma indevida por ação ilícita. 
 
O Usuário está ciente de que a Via não tem controle sobre links que sejam inseridos por terceiros na Plataforma, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando a Via isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuário em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet. 
 
A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do Usuário, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. A Via, quando não contratada para tal fim, não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio da Plataforma, salvo se expressamente informado em sentido contrário pela própria Via. 
 
8. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA 
A Plataforma conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e da Via. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de: 
  • Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central da Via e não a qualquer outro que tente se passar por este; e 
  • Que entre o Usuário e o sistema da Via, os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros. 
 
As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da Via e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Cliente, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada. 
 
Para máxima segurança do Cliente, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a Via poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido. 
 
Caso o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue à Via a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério da Via.
 
Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Plataforma e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Via para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize na Plataforma. 
 
9. VIGÊNCIA E RESCISÃO 
Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso da Plataforma.
 
A Via está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.
 
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso à Plataforma, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
 
10. DISPOSIÇÕES GERAIS 
Todas as comunicações feitas pelo Usuário à Via serão consideradas válidas quando realizadas por meio do SAC.
 
Por outro lado, o Usuário autoriza, neste ato, a Via a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas da própria Plataforma (tais como pop-ups), outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.
 
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
 
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.
 
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade delas.
 
As atividades desenvolvidas pela Via não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
 
11. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES 
A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições. 
 
Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
 
Última atualização em 15 de fevereiro de 2022 
A postagem pelos Correios é um serviço rápido e gratuito para devolução de produtos que pesem menos de 30 kg e com dimensões de no máximo 105 cm de altura, 105 cm de largura e 105 cm de comprimento. 

Quando você pedir uma troca ou devolução, nós vamos emitir um Código de Postagem. Com esse código você vai poder enviar o produto em uma Agência dos Correios. 

Para postar o produto, siga os passos abaixo:
  1. Embale o produto em sua embalagem original ou em uma similar. 
  2. Inclua no pacote todos os itens/acessórios que acompanham o produto. 
  3. Lembre-se de anexar a segunda via da nota fiscal recebida na hora da entrega do seu produto. Sem esse documento, a postagem não será autorizada. 
  4. Se seu produto for um celular, smartphone, TV, notebook, tablet ou eletroportátil (como chapinha, secador, liquidificador, rádios portáteis, etc), você deve levá-lo desembalado, pois ele poderá ser conferido pelo agente dos Correios no momento da postagem. Leve com você a embalagem original ou plástico bolha, para que você possa embalar o produto na agência após a conferência. 
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Receba seu pedido no conforto da sua casa com entrega garantida e segurada pelos Correios.

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Utilizamos a mesma segurança de dados dos maiores bancos nacionais e internacionais (SSL).

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